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TVR 2455/2010
Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos
Situação:
Transformada no PDC 81/2011
Origem: MSC 360/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 06/07/2010
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 903, de 11 de novembro de 2009, que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Artística de Dionísio executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Dionízio, MG.
Indexação
Rádio comunitária, Dionízio, (MG).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
13/07/2010 Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/07/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do TVR 2455/2010, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 903, de 11 de novembro de 2009, que autoriza a Asscoiação Comunitária Cultural e Artística de Dionísio executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dionízio, MG"
13/07/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
03/08/2010 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI.
03/08/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação a MSC-360/2010.
DCD de 04/08/10 PAG 34622 COL 01.
03/11/2010 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Clóvis Fecury (DEM-MA)
18/11/2010 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Devolvida sem Manifestação.
24/11/2010 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP)
14/12/2010 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação.
02/03/2011 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Missionário José Olimpio (PP-SP)
22/03/2011 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Missionário José Olimpio (PP-SP).
Parecer do Relator, Dep. Missionário José Olimpio (PP-SP), pela aprovação.
04/05/2011 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
06/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
TVR 2455/2010    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/07/2010 Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

TVR 2455/2010    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => TVR 2455/2010 Parecer do Relator 14/12/2010 Davi Alcolumbre Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação.
PRL 2 CCTCI => TVR 2455/2010 Parecer do Relator 22/03/2011 Missionário José Olimpio Parecer do Relator, Dep. Missionário José Olimpio (PP-SP), pela aprovação.
PAR 1 CCTCI => TVR 2455/2010 Parecer de Comissão 04/05/2011 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Missionário José Olimpio (PP-SP), pela aprovação.