REQ 36/2002 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Ribeiro - PSDB/RJ

09/04/2002

Ementa

Solicita sejam convidados a Diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da Secretária de Direito Econômico/SDE - Elisa Oliveira, o Presidente do CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica e representantes dos laboratórios Biobrás e Novo Nordisk, para se pronunciarem sobre a fusão dos laboratórios que poderá causar uma concentração de até 80% no mercado nacional de insulina humana.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/05/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado o Requerimento, com adendo do Deputado Luiz Alberto no sentido de se convidar a Federação Nacional do Farmacêuticos - FENAFAR

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Luiz Ribeiro (PSDB-RJ)

08/05/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09:

•

Aprovado o Requerimento, com adendo do Deputado Luiz Alberto no sentido de se convidar a Federação Nacional do Farmacêuticos - FENAFAR