MSC 331/2010 => MPV 491/2010

Mensagem

Situação:

Transformado em nova proposição

Origem:

AV 410/2010

Acessória de:

MPV 491/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

08/07/2010

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 491/2010, de 23 de Junho de 2010, que " Institui o Programa Cinema Perto de Você e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/07/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebido o Ofício nº 205/2010, que encaminha processado da Medida Provisória n° 491, de 2010, que "Institui o Programa Cinema Perto de Você e dá outras providências".
À Medida foram oferecidas 12 (doze) emendas e a Comissão Mista referida no caput do art. 2° da Resolução n° 1 de 2002-CN não se instalou.

08/07/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem n. 331/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 491/2010, de 23 de Junho de 2010, que ' Institui o Programa Cinema Perto de Você e dá outras providências'".