| REQ 31/2002 CDCMAM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiz Ribeiro - PSDB/RJ | 09/04/2002 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicito que sejam convidados o Ministro da Casa Civil, Pedro Parente, que coordena a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, o Presidente da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial, Mario Miranda, o Representante da ANEEL e o Diretor do Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis/IBAMA - para se pronunciarem sobre o Contrato de 58 usinas térmicas móveis emergenciais que irá custar ao governo até R$ 16 bilhões, tarifa do seguro - apagão e atraso em 25 usinas por causa do licenciamento ambiental. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) Aprovado o Requerimento, com adendos do Deputado Luiz Ribeiro no sentido de se tentar a realização de reunião conjunta com a Comissão de Minas e Energia e do Deputado Luciano Zica para que sejam convidados os professores Ildo Sauer e Célio Bermann, da Universidade de São Paulo, para participarem do referido evento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Deputado Luiz Ribeiro (PSDB-RJ) | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09: | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de Pauta pelo Autor | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com adendos do Deputado Luiz Ribeiro no sentido de se tentar a realização de reunião conjunta com a Comissão de Minas e Energia e do Deputado Luciano Zica para que sejam convidados os professores Ildo Sauer e Célio Bermann, da Universidade de São Paulo, para participarem do referido evento. | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | ||||||||||||||||||||
| • | REALIZADO O EVENTO | ||||||||||||||||||||
| 18/02/2003 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 31/2003, pelo Dep. Paulo Baltazar | ||||||||||||||||||||