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VTS 10/2002 CDEICS => PL 2920/1997
Voto em Separado
Acessória de:
PL 2920/1997
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Octávio - PFL/DF 09/04/2002
Ementa
COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO




PL 2920/1997, do Deputado Jovair Arantes (PSDB/GO), que "Altera a redação do art. 91 da Lei 9.279, de 14 de maio de 1996".

Relator: Deputado Gerson Gabrielli (PFL/BA)
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/04/2002 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Apresentação do Voto em Separado pelo Deputado Paulo Octávio (PFL-DF)
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
14/05/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado em razão do desarquivamento d(o)a PL 2920/1997