1- Portaria nº 993, de 23 de dezembro de 2008 - Empresa de Radiodifusão Estrela Dalva Ltda., no município de Iguapé - SP;
2- Portaria nº 581, de 18 de agosto de 2009 Empresa de Comunicação internacional Ltd&, no município de Vila Maria - RS;
3 - Portaria nº 604, de 18 de agosto de 2009 Rádio Seabra EM Ltd&, no município de Seabra-BA;
4 - Portaria nº 719, de 16 de setembro de 2009- Rádio Timbó Ltda., no município de Rio dos Cedros - SC;
5 - Portaria nº 793, de 30 de setembro de 2009 - Sistema Timhaúva de Comunicação Ltda,, no município de Barra do Quaraí - RS;
6 - Portaria nº 794, de 30 de setembro de 2009 - Camargo e Vassali - Empresa de Radiodifusão Ltda., no município de Campinas do Sul - RS;
7 - Portaria nº 795, de 30 de setembro de 2009 - Ponto Norte Rádio FM Ltda., no município de Alpestre - RS;
8 - Portaria nº 796, de 30 de setembro de 2009 - Sistema Plug de Comunicações Ltda, no município de Boqueirão de Leão - RS;
9 - Portaria nº 798, de 30 de setembro de 2009- Andrenei Carneiro de Araújo e Cia Ltdru, no município de Santaluz - BA;
10 - Portaria nº 917, de 18 de novembro de 2009 - Rádio e Televisão Belo Monte Ltda., no município de Altamira - PA;
11 - Portaria nº 918, de 18 de novembro de 2009 - Terra FM Ltda.-ME, no município de Tailândia - PA;
12 - Portaria nº 919, de 18 de novembro de 2009 Terra FM Ltda -ME, no município de I Xinguara - PA;
13 - Portaria nº 920, de 18 de novembro de 2009 - Rede Ferreira de Comunicação Ltda., no município de Bonfim - RR;
14 - Portaria nº 922, de 18 de novembro de 2009 - Sistema Conquista de Radiodifusão Ltda., no município de Santo Antônio do Leverger - MT;
15 - Portaria nº 923, de 18 de novembro de 2009 - Rádio e Televisão Belo Monte Ltda., no município de Vigia - PA;
16 - Portaria nº 924, de 18 de novembro de 2009 - Lamoglia Comunicação Ltda., no município de Macaé RJ;
17 - Portaria nº 925, de 18 de novembro de 2009 - Portal Comunicações Ltda., no município de Vila Valério ES;
18- Portaria nº 926, de 18 de novembro de 2009 - Sociedade Rádio Vanguarda Limitada, no município de Barão de Melgaço - MT;
19 Portaria nº 928, de 18 de novembro de 2009 --- Dorner & Grigoletto Lida,, no município de Nortelândia MT;
20 Portaria nº 929, de 18 de novembro de 2009 - Lamoglia Comunicação Ltda., no município de Campos dos Goytacazes- RJ;
21 Portaria nº 931, de 18 de novembro de 2009 - Radiodifusão Assisense Ltda., no município de São Francisco de Assis - RS;
22 Portaria nº 932, de 18 de novembro de 2009 - E.F. Comunicações Ltda., no município de Alto Garças - MT;
23 - Portaria nº 933, de 18 de novembro de 2009 - Terra FM Ltda,-ME, no município de São Geraldo do Araguaia - PA;
24 Portaria nº 934, de 18 de novembro de 2009- Sistema Gois de Radiodifusão Ltda., no município de São José do Rio Claro - MT;
25 Portaria nº 1.013, de 16 de dezembro de 2009 - Rede União de Rádio e Televisão do Pará Ltda., no município de Baião PA;
26 - Portaria nº 1.014, de 16 de dezembro de 2009- Sociedade Vale de Comunicações Ltda., no município de Pomerode - SC;
27 Portaria nº 1.015, de 16 de dezembro de 2009 - Dias & Novato Comunicações Ltda., no município Mato Verde PR;
28 - Portaria nº 1,016, de 16 de dezembro de 2009 - Televisão Guararapes Ltda., no município de Cerro Azul PR;
29 .- Portaria nº 1.017, de 16 de dezembro de 2009- Sociedade Vale de Comunicações Ltda., no município de Piçarras SC;
30 - Portaria nº 1,018, de 16 de dezembro de 2009 Sistema Lageado de Comunicação Ltda., no município de Santarém - PA;
31 - Portaria nº 1.019, de 16 de dezembro de 2009- Star Radiodifusão Ltda., no município de Piedade de Caratinga - MG;
32 - Portaria nº 35, de 5 de fevereiro de 2010 - Rádio Universal Ltda., no município de Chapecó - SC;
33 - Portaria nº 36, de 5 de fevereiro de 2010 - Sistema Real de Comunicações Ltda., no município de Ibirapitanga - BA;
34 - Portaria nº 37, de 5 de fevereiro de 2010 - Rádio Cidade FM de Palhoça Ltda., no município de Joinville (Pirabeiraba) - SC;
35 - Portaria nº 38, de 5 de fevereiro de 2010 - Sorali - Sociedade de Radiodifusão Litorânea Uda,, no município de Entre Rios - BA;
36 - Portaria nº 39, de 5 de fevereiro de 2010 - R & V Comunicação Ltda., no município de Mococa - SP;
37 - Portaria nº 40, de 5 de fevereiro de 2010 - C.P.Z. Comunicações Uda., no município de Colatina - ES;
38 - Portaria nº 41, de 5 de fevereiro de 2010 - Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda., no município de São Francisco do Pará - PA;
39 - Portaria nº 42, de 5 de fevereiro de 2010 -- Rádio Cidade FM de Palhoça Ltda,. no município de Nova Veneza - SC;
40 - Portaria nº 43, de 5 de fevereiro de 2010 - Rádio e TV Maíra Ltda., no município de Campo Novo de Rondônia - PA;
41 - Portaria nº 44, de 5 de fevereiro de 2010 - LMG Comunicações Ltda., no município de Manoel Vitorino - BA;
42- Portaria nº 90, de 11 de março de 2010- Bonito Comunicação Ltda, no município de Anastácio- MS;
43 - Portaria nº 91, de 11 de março de 2010 - Rádio Editora Magia Ltda., no município de Nova Pádua - RS;
44 - Portaria nº 92, de 11 de março de 2010 - EZR Comunicações Ltda., no município de Passo do Sobrado - RS;
45 - Portaria nº 94, de 11 de março de 2010- Empresa de Comunicações Jatobá Ltda., no município de Perolândia - GO;
46 - Portaria nº 95, de 11 de março de 2010 - Sampaio & Martins Ltda., no município de Santa Helena de Goiás - GO;
47 - Portaria nº 96, de 11 de março de 2010 - Bonito Comunicação Ltda., no município de Bela Vista - MS;
48 - Portaria nº 99, de 11 de março de 2010 - Ponto Norte Rádio FM Ltda., no município de Seberi - RS;
49 - Portaria nº 101, de 11 de março de 2010 - Rede Brasileira de Esportes Comunicação Ltda., no município de Orizona - Go; e
50 - Portaria nº 102, de 11 de março de 2010 - Sociedade Rádio Vanguarda Limitada, no município de Paranaíta - MT,
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/08/10 PÁG 35746 COL 01.
1- Portaria nº 993, de 23 de dezembro de 2008 - Empresa de Radiodifusão Estrela Dalva Ltda., no município de Iguapé - SP;
2- Portaria nº 581, de 18 de agosto de 2009 Empresa de Comunicação internacional Ltd&, no município de Vila Maria - RS;
3 - Portaria nº 604, de 18 de agosto de 2009 Rádio Seabra EM Ltd&, no município de Seabra-BA;
4 - Portaria nº 719, de 16 de setembro de 2009- Rádio Timbó Ltda., no município de Rio dos Cedros - SC;
5 - Portaria nº 793, de 30 de setembro de 2009 - Sistema Timhaúva de Comunicação Ltda,, no município de Barra do Quaraí - RS;
6 - Portaria nº 794, de 30 de setembro de 2009 - Camargo e Vassali - Empresa de Radiodifusão Ltda., no município de Campinas do Sul - RS;
7 - Portaria nº 795, de 30 de setembro de 2009 - Ponto Norte Rádio FM Ltda., no município de Alpestre - RS;
8 - Portaria nº 796, de 30 de setembro de 2009 - Sistema Plug de Comunicações Ltda, no município de Boqueirão de Leão - RS;
9 - Portaria nº 798, de 30 de setembro de 2009- Andrenei Carneiro de Araújo e Cia Ltdru, no município de Santaluz - BA;
10 - Portaria nº 917, de 18 de novembro de 2009 - Rádio e Televisão Belo Monte Ltda., no município de Altamira - PA;
11 - Portaria nº 918, de 18 de novembro de 2009 - Terra FM Ltda.-ME, no município de Tailândia - PA;
12 - Portaria nº 919, de 18 de novembro de 2009 Terra FM Ltda -ME, no município de I Xinguara - PA;
13 - Portaria nº 920, de 18 de novembro de 2009 - Rede Ferreira de Comunicação Ltda., no município de Bonfim - RR;
14 - Portaria nº 922, de 18 de novembro de 2009 - Sistema Conquista de Radiodifusão Ltda., no município de Santo Antônio do Leverger - MT;
15 - Portaria nº 923, de 18 de novembro de 2009 - Rádio e Televisão Belo Monte Ltda., no município de Vigia - PA;
16 - Portaria nº 924, de 18 de novembro de 2009 - Lamoglia Comunicação Ltda., no município de Macaé RJ;
17 - Portaria nº 925, de 18 de novembro de 2009 - Portal Comunicações Ltda., no município de Vila Valério ES;
18- Portaria nº 926, de 18 de novembro de 2009 - Sociedade Rádio Vanguarda Limitada, no município de Barão de Melgaço - MT;
19 Portaria nº 928, de 18 de novembro de 2009 --- Dorner & Grigoletto Lida,, no município de Nortelândia MT;
20 Portaria nº 929, de 18 de novembro de 2009 - Lamoglia Comunicação Ltda., no município de Campos dos Goytacazes- RJ;
21 Portaria nº 931, de 18 de novembro de 2009 - Radiodifusão Assisense Ltda., no município de São Francisco de Assis - RS;
22 Portaria nº 932, de 18 de novembro de 2009 - E.F. Comunicações Ltda., no município de Alto Garças - MT;
23 - Portaria nº 933, de 18 de novembro de 2009 - Terra FM Ltda,-ME, no município de São Geraldo do Araguaia - PA;
24 Portaria nº 934, de 18 de novembro de 2009- Sistema Gois de Radiodifusão Ltda., no município de São José do Rio Claro - MT;
25 Portaria nº 1.013, de 16 de dezembro de 2009 - Rede União de Rádio e Televisão do Pará Ltda., no município de Baião PA;
26 - Portaria nº 1.014, de 16 de dezembro de 2009- Sociedade Vale de Comunicações Ltda., no município de Pomerode - SC;
27 Portaria nº 1.015, de 16 de dezembro de 2009 - Dias & Novato Comunicações Ltda., no município Mato Verde PR;
28 - Portaria nº 1,016, de 16 de dezembro de 2009 - Televisão Guararapes Ltda., no município de Cerro Azul PR;
29 .- Portaria nº 1.017, de 16 de dezembro de 2009- Sociedade Vale de Comunicações Ltda., no município de Piçarras SC;
30 - Portaria nº 1,018, de 16 de dezembro de 2009 Sistema Lageado de Comunicação Ltda., no município de Santarém - PA;
31 - Portaria nº 1.019, de 16 de dezembro de 2009- Star Radiodifusão Ltda., no município de Piedade de Caratinga - MG;
32 - Portaria nº 35, de 5 de fevereiro de 2010 - Rádio Universal Ltda., no município de Chapecó - SC;
33 - Portaria nº 36, de 5 de fevereiro de 2010 - Sistema Real de Comunicações Ltda., no município de Ibirapitanga - BA;
34 - Portaria nº 37, de 5 de fevereiro de 2010 - Rádio Cidade FM de Palhoça Ltda., no município de Joinville (Pirabeiraba) - SC;
35 - Portaria nº 38, de 5 de fevereiro de 2010 - Sorali - Sociedade de Radiodifusão Litorânea Uda,, no município de Entre Rios - BA;
36 - Portaria nº 39, de 5 de fevereiro de 2010 - R & V Comunicação Ltda., no município de Mococa - SP;
37 - Portaria nº 40, de 5 de fevereiro de 2010 - C.P.Z. Comunicações Uda., no município de Colatina - ES;
38 - Portaria nº 41, de 5 de fevereiro de 2010 - Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda., no município de São Francisco do Pará - PA;
39 - Portaria nº 42, de 5 de fevereiro de 2010 -- Rádio Cidade FM de Palhoça Ltda,. no município de Nova Veneza - SC;
40 - Portaria nº 43, de 5 de fevereiro de 2010 - Rádio e TV Maíra Ltda., no município de Campo Novo de Rondônia - PA;
41 - Portaria nº 44, de 5 de fevereiro de 2010 - LMG Comunicações Ltda., no município de Manoel Vitorino - BA;
42- Portaria nº 90, de 11 de março de 2010- Bonito Comunicação Ltda, no município de Anastácio- MS;
43 - Portaria nº 91, de 11 de março de 2010 - Rádio Editora Magia Ltda., no município de Nova Pádua - RS;
44 - Portaria nº 92, de 11 de março de 2010 - EZR Comunicações Ltda., no município de Passo do Sobrado - RS;
45 - Portaria nº 94, de 11 de março de 2010- Empresa de Comunicações Jatobá Ltda., no município de Perolândia - GO;
46 - Portaria nº 95, de 11 de março de 2010 - Sampaio & Martins Ltda., no município de Santa Helena de Goiás - GO;
47 - Portaria nº 96, de 11 de março de 2010 - Bonito Comunicação Ltda., no município de Bela Vista - MS;
48 - Portaria nº 99, de 11 de março de 2010 - Ponto Norte Rádio FM Ltda., no município de Seberi - RS;
49 - Portaria nº 101, de 11 de março de 2010 - Rede Brasileira de Esportes Comunicação Ltda., no município de Orizona - Go; e
50 - Portaria nº 102, de 11 de março de 2010 - Sociedade Rádio Vanguarda Limitada, no município de Paranaíta - MT,
".
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF