| REQ 7235/2010 => PL 5785/2009 | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||||
| PL 5785/2009 | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Ciro Pedrosa - PV/MG | 07/07/2010 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer que seja alterada a distribuição do PL nº 5785-A, de 2009, a fim de que seja excluída a apreciação da adequação financeira e orçamentária pela Comissão de Finanças e Tributação. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 13/07/2010 | INDEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 7.235/10, e mantenho a Comissão de Finanças e Tributação como competente para se pronunciar quanto ao Projeto de Lei n. 5.785/09, tendo em vista o que dispõem os arts. 32, X, h, e 54, II, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se. DCD de 14/07/10 PÁG 33597 COL 02. | |||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 13/07/2010 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) INDEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 7.235/10, e mantenho a Comissão de Finanças e Tributação como competente para se pronunciar quanto ao Projeto de Lei n. 5.785/09, tendo em vista o que dispõem os arts. 32, X, h, e 54, II, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se. DCD de 14/07/10 PÁG 33597 COL 02. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 07/07/2010 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7235/2010, pelo Deputado Ciro Pedrosa (PV-MG), que: "Requer que seja alterada a distribuição do PL nº 5785-A, de 2009, a fim de que seja excluída a apreciação da adequação financeira e orçamentária pela Comissão de Finanças e Tributação". | |||||||||||||||||||||||||
| 13/07/2010 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | INDEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 7.235/10, e mantenho a Comissão de Finanças e Tributação como competente para se pronunciar quanto ao Projeto de Lei n. 5.785/09, tendo em vista o que dispõem os arts. 32, X, h, e 54, II, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se. DCD de 14/07/10 PÁG 33597 COL 02. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 7235/2010 => PL 5785/2009 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 13/07/2010 | INDEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 7.235/10, e mantenho a Comissão de Finanças e Tributação como competente para se pronunciar quanto ao Projeto de Lei n. 5.785/09, tendo em vista o que dispõem os arts. 32, X, h, e 54, II, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se. DCD de 14/07/10 PÁG 33597 COL 02. | |||||||||||||||||||||||||