EMC 3/2010 CCJC => PL 5030/2009

Emenda na Comissão

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5030/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PSC/RJ

07/07/2010

Ementa

Acrescente-se

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/07/2010

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Retirada pelo autor e arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/07/2010

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação da Emenda na Comissão n. 3/2010 CCJC, pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ).

13/07/2010

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 163/2010, pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que: "Requer a retirada da Emenda n.º 3/10, apresentada ao Projeto de Lei nº 5.030/2009 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania".

•

Retirada pelo autor e arquivada