Parecer do relator, Dep. Pedro Novais, e do relator substituto, Dep. José Guimarães, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
| PRL 3 CFT => PDC 1790/2009 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PDC 1790/2009 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| José Guimarães - PT/CE | 07/07/2010 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do relator, Dep. Pedro Novais, e do relator substituto, Dep. José Guimarães, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/07/2010 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Pedro Novais, e do relator substituto, Dep. José Guimarães, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/07/2010 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. José Guimarães | |||||||||||||||
| • | Parecer do relator, Dep. Pedro Novais, e do relator substituto, Dep. José Guimarães, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. | |||||||||||||||