| PL 7605/2010 | ||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Apensado ao PL 5957/2013 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Dr. Ubiali - PSB/SP | 07/07/2010 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Altera a redação do art. 1º da Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, para redefinir os objetivos das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE). | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 07/08/2013 | Apense-se este ao PL 5957/2013. | |||||||||||||||||||||||
| Apensados | ||||||||||||||||||||||||
| Apensados ao PL 7605/2010 (3) | ||||||||||||||||||||||||
| PL 1048/2011; PL 3026/2011 (1), PL 8172/2014 | ||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (3) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | 28/05/2013 - Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PMDB-PB), pela aprovação dos PL's nº 7.605/10, e nº 1.048/11, apensado, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL nº 3.026/2011, apensado. |
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| Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | - | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | - | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 07/07/2010 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 7605/2010, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Altera a redação do art. 1º da Lei n.º 11.508, de 20 de julho de 2007, para redefinir os objetivos das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)". | |||||||||||||||||||||||
| 14/07/2010 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária |
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| 05/08/2010 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/08/10 PÁG 36305 COL 02. | |||||||||||||||||||||||
| 05/08/2010 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CDEIC. | |||||||||||||||||||||||
| 18/08/2010 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS) | |||||||||||||||||||||||
| 19/08/2010 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/08/2010) | |||||||||||||||||||||||
| 03/11/2010 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
| 31/01/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. | |||||||||||||||||||||||
| 15/02/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 370/2011, pelo Dep. Dr. Ubiali, que solicita o desarquivamento de proposição. | |||||||||||||||||||||||
| 17/02/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-370/2011. | |||||||||||||||||||||||
| 17/03/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/03/2011) | |||||||||||||||||||||||
| 05/04/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
| 07/04/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS). | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||||
| 13/04/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30 | |||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta pelo Relator. | |||||||||||||||||||||||
| 14/04/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||||||||||
| • | Devolvido ao Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS) | |||||||||||||||||||||||
| 05/05/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se a este(a) o(a) PL-1048/2011. | |||||||||||||||||||||||
| 29/06/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS). | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação deste, e do PL 1048/2011, apensado, com substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
| 30/06/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 01/07/2011) | |||||||||||||||||||||||
| 13/07/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
| 03/08/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30 | |||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta de Ofício. | |||||||||||||||||||||||
| 10/08/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00 | |||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta a requerimento do Deputado Angelo Agnolin.. | |||||||||||||||||||||||
| 17/08/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00 | |||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta pelo Autor. | |||||||||||||||||||||||
| 14/09/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00 | |||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício. | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator Substituto, Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO) | |||||||||||||||||||||||
| 06/02/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se a este(a) o(a) PL-3026/2011. DCD do dia 07/02/12 PÁG 00977 COL 01. |
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| 27/03/2012 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||
| 29/03/2012 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4795/2012, pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que: "Requer a revisão de despachos iniciais relacionados às matérias de competência da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional no sentido de incluí-las para apreciação de mérito por esta comissão". | |||||||||||||||||||||||
| 30/03/2012 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Vinicius Gurgel (PR-AP) | |||||||||||||||||||||||
| 12/04/2012 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||
| 17/04/2012 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS) | |||||||||||||||||||||||
| 24/05/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado no REQ 4795/12, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro parcialmente o pedido contido no Requerimento n. 4.795/2012, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao PL n. 3.503/1997, PL n. 601/2003, PL n. 1.081/2003, PL n. 2.537/2007, PL n. 6.652/2009, PL n. 6.689/2009, PL n. 6.903/2010 (com seu apenso, PL n. 6.904/2010), PL n. 7.085/2010, PL n. 7.437/2010, PL n. 7.605/2010, PL n. 409/2011, PL n. 715/2011, PL n. 944/2011, PL n. 1.282/2011, PL n. 1.877/2011, PL n. 2.336/2011, PL n. 2.434/2011, PL n. 2.710/2011, PL n. 2.781/2011, PL n. 2.830/2011, PL n. 2.831/2011, PL n. 3.071/2011, PL n. 3.384/2012, PLP n. 249/2007 (com seu apenso, PLP n. 19/2011), PDC n. 2.226/2009, para incluir a Comissão de Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Indefiro o pedido de redistribuição do PL n. 4.395/1998, PL n. 481/1999, PL n. 3.439/2000, PL n. 4.716/2001, PL n. 508/2003, PL n. 1.319/2003, PL n. 6.468/2005, PL n. 6.679/2006, PL n. 7.681/2006, PL n. 64/2007, PL n. 4.470/2008, PL n. 5.273/2009, PL n. 5.774/2009, PL n. 7.763/2010, PL n. 739/2011, PL n. 828/2011, PL n. 1.482/2011, PL n. 1.537/2011, PL n. 3.083/2012, PLP n. 101/1992, PLP n. 80/1999, PLP n. 156/2000, PLP n. 264/2001, PLP n. 350/2002, PLP n. 64/2007, eis que a matéria versada nas proposições desborda do campo temático da CAINDR, nos termos do art. 32, II, do RICD. Publique-se. Oficie-se." | |||||||||||||||||||||||
| • | [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 7.605/2010 : À CAINDR, CDEIC, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II; Regime de Tramitação: Ordinária] | |||||||||||||||||||||||
| 30/05/2012 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | À CDEIC o Memorando nº 112/12 - COPER solicitando a devolução deste. | |||||||||||||||||||||||
| 05/06/2012 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação, em virtude de ter sido deferido o Requerimento n.º 4795/12 - CAINDR. | |||||||||||||||||||||||
| 12/06/2012 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||||||||||
| • | Devolução à CCP, tendo em vista ter sido deferido o Requerimento n.º 4795/12 - CAINDR. | |||||||||||||||||||||||
| 14/06/2012 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pel a CAINDR, com as proposições PL-1048/2011, PL-3026/2011 apensadas. | |||||||||||||||||||||||
| 20/06/2012 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Wilson Filho (PMDB-PB) | |||||||||||||||||||||||
| 21/06/2012 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | |||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/06/2012) | |||||||||||||||||||||||
| 10/07/2012 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
| 28/05/2013 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Wilson Filho (PMDB-PB). | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PMDB-PB), pela aprovação dos PL's nº 7.605/10, e nº 1.048/11, apensado, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL nº 3.026/2011, apensado. | |||||||||||||||||||||||
| 31/05/2013 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 03/06/2013) | |||||||||||||||||||||||
| 12/06/2013 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
| 20/06/2013 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||
| • | Devolvido ao Relator, Dep. Wilson Filho (PMDB-PB), a pedido. | |||||||||||||||||||||||
| 07/08/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se este ao PL 5957/2013. | |||||||||||||||||||||||
| 12/08/2013 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CINDRA, apensado ao PL-5957/2013 | |||||||||||||||||||||||
| 17/09/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CDEIC, apensado ao PL-5957/2013 | |||||||||||||||||||||||
| 28/11/2013 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5957/2013 | |||||||||||||||||||||||
| 02/12/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5957/2013 | |||||||||||||||||||||||
| 22/03/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5957/2013 | |||||||||||||||||||||||