pelo encaminhamento ao TCU de solicitação do envio de relatório sobre o atendimento, pela ANATEL e pelo Ministério das Comunicações, das determinações e recomendações por ele impostas.
| RPA 1 CCTCI => PFC 39/2008 | ||||||||||||||||
| Relatório Parcial | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PFC 39/2008 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Iriny Lopes - PT/ES | 07/07/2010 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| pelo encaminhamento ao TCU de solicitação do envio de relatório sobre o atendimento, pela ANATEL e pelo Ministério das Comunicações, das determinações e recomendações por ele impostas. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/07/2010 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) pelo encaminhamento ao TCU de solicitação do envio de relatório sobre o atendimento, pela ANATEL e pelo Ministério das Comunicações, das determinações e recomendações por ele impostas. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/07/2010 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Final n. 1 CCTCI, pela Deputada Iriny Lopes (PT-ES). | |||||||||||||||
| • | pelo encaminhamento ao TCU de solicitação do envio de relatório sobre o atendimento, pela ANATEL e pelo Ministério das Comunicações, das determinações e recomendações por ele impostas. | |||||||||||||||