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RIC 5327/2010
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP 06/07/2010
Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, acerca de tarifas aéreas extraordinárias cobradas pela empresa aérea TAM, denominadas "tarifa conforto".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
08/07/2010 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/07/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 5327/2010, pelo Deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que: "Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, acerca de tarifas aéreas extraordinárias cobradas pela empresa aérea TAM, denominadas "tarifa conforto"".
07/07/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
08/07/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS).
Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
08/07/2010 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. DCD de 09/07/10 PÁG 32604 COL 02.
14/07/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  2014/2010, ao Ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim.
Prazo para Resposta Externas (de 15/07/2010 a 13/08/2010)
14/07/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
17/08/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 9634-GM/Aspar-MD, de 17/8/10, do Ministério da Defesa
18/08/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2187/2010
10/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 5327/2010    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/07/2010 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.


RIC 5327/2010    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 5327/2010 Parecer do Relator 08/07/2010 Marco Maia Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.