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PL 6496/2002
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Armando Abílio - PSDB/PB 09/04/2002
Ementa
Denomina "Viaduto Engenheiro Ernesto de Souza Diniz" a obra-de-arte especial localizada na BR-230, Município de João Pessoa, Estado da Paraíba
Indexação
Denominação, viaduto, Município, João Pessoa, (PB), homenagem póstuma, engenheiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/04/2002 Despacho à CVT, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCDS 01.02.03 PÁG 0527 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/04/2002 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Armando Abílio (PSDB-PB).
16/04/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CVT, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Encaminhamento à CCP para publicação.
Encaminhado à CCP
18/04/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 18/4/2002.
Encaminhada à publicação. DCD 18.04.02  PÁG 18239  COL 02.
Encaminhado à CVT
18/04/2002 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
29/04/2002 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Marcelo Teixeira
30/04/2002 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
08/05/2002 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
18/06/2002 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Teixeira, pela aprovação.
30/10/2002 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de Pauta de Ofício
06/11/2002 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de Pauta de Ofício
20/11/2002 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer
22/11/2002 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encaminhado à CECD
Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
25/11/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Proposição recebida para publicação.
25/11/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CECD.
11/12/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 12/12/02  PÁG 54345  COL 02, Letra A.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCDS  01.02.03  PÁG 0527  COL 01.
17/02/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Guia 10
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6496/2002    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/04/2002 Despacho à CVT, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
PL 6496/2002    Pareceres apresentados
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 6496/2002 Parecer do Relator 18/06/2002 Marcelo Teixeira Parecer do Relator, Dep. Marcelo Teixeira, pela aprovação.
PAR 1 CVT => PL 6496/2002 Parecer de Comissão 06/02/2003 Comissão de Viação e Transportes