VTS 4 PL187699 => PL 1876/1999

Voto em Separado

Acessória de:

PL 1876/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Rosinha - PT/PR e outros

06/07/2010

Ementa

Voto em Separado dos Deps. Dr. Rosinha, Paulo Teixeira e Fernando Ferro, que "Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/07/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências" (revoga a Lei n. 4.771, de 1965 - Código Florestal; altera a Lei nº 9.605, de 1998) (PL187699)
Apresentação do Voto em Separado n. 4 PL187699, pelos Deputados Dr. Rosinha (PT-PR) e outros.

Tramitação

Data

Andamento

06/07/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de

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Apresentação do Voto em Separado n. 4 PL187699, pelos Deputados Dr. Rosinha (PT-PR) e outros.