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PL 7566/2010 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Hugo Leal - PSC/RJ |
30/06/2010 |
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Ementa |
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Cria a profissão de Agente Comunitário de Reflorestamento e Meio Ambiente. |
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Indexação |
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Criação, profissão, Agente Comunitário de Reflorestamento e Meio Ambiente, exigência, ensino fundamental, residência, localização, atividade profissional. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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28/03/2023 |
Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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28/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". |
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30/10/2024 |
Comissão de Trabalho (CTRAB)
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, dos Deputados Alfredinho, Alexandre Lindenmeyer, Carlos Veras, Bohn Gass e Vicentinho. |
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19/03/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duarte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (3) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
23/05/2017 -
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
09/08/2017 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer, por unanimidade. |
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Comissão de Trabalho (CTRAB) |
14/10/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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30/06/2010 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 7566/2010, pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que: "Cria a profissão de Agente Comunitário de Reflorestamento e Meio Ambiente". |
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07/07/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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08/07/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/07/10 PÁG 32571 COL 02. |
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08/07/2010 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Recebimento pela CMADS. |
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13/07/2010 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA) |
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14/07/2010 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/07/2010) |
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29/09/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
À CMADS cópia do Ofício CFBio nº 209/2010 do Conselho Federal de Biologia. |
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06/10/2010 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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13/12/2010 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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15/12/2010 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Fernando Marroni (PT-RS) |
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31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
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09/02/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do REQ 269/2011, pelo Dep. Hugo Leal, que solicita o desarquivamento de proposição. |
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17/02/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-269/2011. |
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23/02/2011 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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08/04/2011 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Domingos Dutra (PT-MA) |
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11/04/2011 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 12/04/2011) |
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26/04/2011 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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12/04/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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19/04/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ) |
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29/05/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), pela aprovação, com emendas. |
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06/06/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:30 |
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• |
Adiada a votação por falta de "quorum". |
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22/08/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Vista à Deputada Marina Santanna. |
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29/08/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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19/09/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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19/09/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ) |
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07/11/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ) |
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06/03/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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12/03/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Givaldo Carimbão (PSB-AL) |
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11/04/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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28/04/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA) |
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31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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03/02/2015 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 154/2015, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições". |
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09/02/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-154/2015. |
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11/11/2015 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 3518/2015, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que: "Requer a reconstituição dos Projetos de Lei nºs 7.566/2010 e 4.109/2012". |
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19/11/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Deferido o Requerimento n. 3.518/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição dos Projetos de Lei n. 7.566/2010 e n. 4.109/2012, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se." |
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23/11/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
À CMADS o projeto reconstituído. |
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25/11/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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03/12/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA) |
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31/05/2016 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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16/06/2016 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS) |
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23/05/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB-RS). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação, com substitutivo. |
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24/05/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/05/2017) |
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06/06/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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09/08/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Aprovado o Parecer, por unanimidade. |
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30/08/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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30/08/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Recebimento pela CTASP. |
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31/08/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 01/09/17 PÁG 306 COL 01, Letra A. |
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21/09/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Designado Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ) |
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26/10/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2017) |
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07/11/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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08/11/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Devolvido ao relator para reexame do Parecer. |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Felipe Bornier |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
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04/04/2018 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Bornier, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018) |
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31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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20/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-243/2019. |
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28/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". |
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08/07/2024 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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• |
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA) |
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09/07/2024 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2024) |
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14/08/2024 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2024 a 14/08/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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14/10/2024 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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• |
Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
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30/10/2024 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, dos Deputados Alfredinho, Alexandre Lindenmeyer, Carlos Veras, Bohn Gass e Vicentinho. |
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19/03/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duarte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
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|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 7566/2010 Emendas apresentadas |
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PL 7566/2010 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
|
|
07/07/2010 |
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
|
|
|
28/03/2023 |
Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". |
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|
PL 7566/2010 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CMADS => PL 7566/2010 |
Parecer do Relator |
29/05/2012 |
Felipe Bornier |
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Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), pela aprovação, com emendas. |
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|
PRL 2 CMADS => PL 7566/2010 |
Parecer do Relator |
23/05/2017 |
Heitor Schuch |
|
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 1 CMADS => PL 7566/2010 |
Substitutivo |
23/05/2017 |
Heitor Schuch |
|
Cria a profissão de Agente Comunitário de Reflorestamento e Meio Ambiente. |
|
|
|
PAR 1 CMADS => PL 7566/2010 |
Parecer de Comissão |
09/08/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
|
Aprovado o Parecer, por unanimidade..
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
SBT-A 1 CMADS => PL 7566/2010 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/08/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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Cria a profissão de Agente Comunitário de Reflorestamento e Meio Ambiente. |
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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 7566/2010 |
Parecer do Relator |
08/11/2017 |
Felipe Bornier |
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Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
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Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 2 CTRAB => PL 7566/2010 |
Parecer do Relator |
14/10/2024 |
Duarte Jr. |
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Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
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PL 7566/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CTRAB => PL 7566/2010 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
30/10/2024 |
Alfredinho |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7566/2010 |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 269/2011 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
09/02/2011 |
Hugo Leal |
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Requer o desarquivamento de proposições |
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REQ 154/2015 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
03/02/2015 |
Hugo Leal |
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Requer o desarquivamento de proposições |
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REQ 3518/2015 => PL 7566/2010 |
Requerimento de Reconstituição de proposição |
11/11/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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Requer a reconstituição dos Projetos de Lei nºs 7.566/2010 e 4.109/2012. |
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