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PL 7565/2010
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nelson Proença - PPS/RS 30/06/2010
Ementa
Dá a denominação de Bernardo de  Souza ao Aeroporto Internacional de Pelotas, em Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
Indexação
Denominação, aeroporto internacional, Pelotas (RS), Rio Grande do Sul, homenagem póstuma, ex-prefeito, logradouro público.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
02/07/2010 Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/06/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 7565/2010, pelo Deputado Nelson Proença (PPS-RS), que: "Dá a denominação de Bernardo de  Souza ao Aeroporto Internacional de Pelotas, em Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul".
02/07/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
06/07/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/07/10 PÁG 31723 COL 01.
06/07/2010 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
07/07/2010 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Osvaldo Reis (PMDB-TO)
08/07/2010 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/07/2010)
05/08/2010 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18/08/2010 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Osvaldo Reis (PMDB-TO).
Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Reis (PMDB-TO), pela aprovação, com substitutivo.
17/11/2010 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
18/11/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
18/11/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
23/11/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD 24/11/10 PAG 46663 COL 02, Letra A.
13/12/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
14/12/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/12/2010)
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
08/02/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/03/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 8/12 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 7565/2010    Histórico de Despachos
Data Despacho
02/07/2010 Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
PL 7565/2010    Pareceres apresentados
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 7565/2010 Parecer do Relator 18/08/2010 Osvaldo Reis Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Reis (PMDB-TO), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 1 CVT => PL 7565/2010 Substitutivo 19/08/2010 Osvaldo Reis Dá a denominação de Bernardo de Souza ao Aeroporto Internacional de Pelotas, em Pelotas, estado do Rio Grande do Sul.
PAR 1 CVT => PL 7565/2010 Parecer de Comissão 17/11/2010 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Reis (PMDB-TO), pela aprovação, com substitutivo.