Apresentação do Voto em Separado n. 2 PL187699, pelos Deputados Sarney Filho (PV-MA) e Edson Duarte (PV-BA).
| VTS 2 PL187699 => PL 1876/1999 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1876/1999 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Sarney Filho - PV/MA e outros | 30/06/2010 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Voto em separado ao PL 1876/99 e apensos. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 30/06/2010 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências" (revoga a Lei n. 4.771, de 1965 - Código Florestal; altera a Lei nº 9.605, de 1998) (PL187699) Apresentação do Voto em Separado n. 2 PL187699, pelos Deputados Sarney Filho (PV-MA) e Edson Duarte (PV-BA). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 30/06/2010 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 2 PL187699, pelos Deputados Sarney Filho (PV-MA) e Edson Duarte (PV-BA). | |||||||||||||||