REQ 206/2010 CVT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

William Woo - PPS/SP

29/06/2010

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir a obrigatoriedade do uso de proteção no motor, eixo, hélices e quaisquer outras partes móveis das embarcações que possam promover riscos à integridade física dos passageiros, da tripulação ou de pessoas não embarcadas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/06/2016

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. autor não-membro.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/06/2010

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento n. 206/2010, pelo Deputado William Woo, que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a obrigatoriedade do uso de proteção no motor, eixo, hélices e quaisquer outras partes móveis das embarcações que possam promover riscos à integridade física dos passageiros, da tripulação ou de pessoas não embarcadas".

10/11/2010

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Retirado de pauta, de ofício.

17/11/2010

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado.

02/06/2016

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

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Arquivada. autor não-membro.