Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado José Genoíno (PT-SP).
| EMR 1 CCJC => SBT 1 CDC => PL 1078/1999 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT 1 CDCMAM => PL 1078/1999 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| José Genoíno - PT/SP | 03/03/2010 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias - É acrescida a expressão "NR" no final do art. 1º do Substitutivo após o texto que se acrescenta ao art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 03/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado José Genoíno (PT-SP). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 03/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado José Genoíno (PT-SP). | |||||||||||||||