|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MSC 329/2010 |
|
|
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais |
|
|
Situação: |
|
|
|
Transformado em nova proposição |
|
|
Origem: |
|
AV 407/2010 |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Poder Executivo |
24/06/2010 |
|
|
Ementa |
|
|
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola no Domínio do Turismo, celebrado em Luanda, em 17 de abril de 2009. |
|
|
Indexação |
|
|
Ato Internacional, acordo internacional, cooperação, turismo, Angola. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
|
Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
29/06/2010 |
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Turismo e Desporto e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
24/06/2010 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 329/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola no Domínio do Turismo, celebrado em Luanda, em 17 de abril de 2009". |
|
|
|
|
|
29/06/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Turismo e Desporto e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
• |
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Turismo e Desporto e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
30/06/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 1º/07/10 PÁG 31064 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
30/06/2010 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
• |
Recebimento pela CREDN. |
|
|
|
|
|
|
|
06/07/2010 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
07/12/2010 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pela Deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
08/12/2010 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 |
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
09/12/2010 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 3033/2010, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola no Domínio do Turismo, celebrado em Luanda, em 17 de abril de 2009". |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
MSC 329/2010 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
29/06/2010 |
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Turismo e Desporto e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
|
|
|
29/06/2010 |
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Turismo e Desporto e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
|
|
|
|
|
|
MSC 329/2010 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CREDN => MSC 329/2010 |
Parecer do Relator |
07/12/2010 |
Janete Rocha Pietá |
|
Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CREDN => MSC 329/2010 |
Parecer de Comissão |
08/12/2010 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
|
Aprovado o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
|
|
|