Apresentação do Voto em Separado n. 1 PL187699, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
| VTS 1 PL187699 => PL 1876/1999 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1876/1999 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Ivan Valente - PSOL/SP | 24/06/2010 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Voto em Separado contra o substitutivo ao Projeto de Lei 1876, de 1999, do deputado Aldo Rebelo (PCdoB). Indicamos manifestação pela manutenção do Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771/65) e posição contrária ao substitutivo a ser apreciado pela Comissão Especial. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 24/06/2010 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências" (revoga a Lei n. 4.771, de 1965 - Código Florestal; altera a Lei nº 9.605, de 1998) (PL187699) Apresentação do Voto em Separado n. 1 PL187699, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 24/06/2010 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 1 PL187699, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP). | |||||||||||||||