MSC 323/2010 => PL 5740/2009

Mensagem de Restituição de Autógrafos

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 404/2010

Acessória de:

PL 5740/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

23/06/2010

Ementa

Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Institui o dia 22 de novembro como Dia da Comunidade Libanesa no Brasil". Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n. 12.268 , de 21 de junho de 2010.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/06/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 323/2010, pelo Poder Executivo, que: "Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que 'Institui o dia 22 de novembro como Dia da Comunidade Libanesa no Brasil'. Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n. 12.268 , de 21 de junho de 2010".