REQ 7129/2010 => REC 439/2010 => PL 5203/2009

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

REC 439/2010 => PL 5203/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arlindo Chinaglia - PT/SP

23/06/2010

Ementa

Requeremos a V. Excelência, nos termos do art.104, § 2°, do Regimento da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do recurso - REC nº 439/2010, que objetiva submeter ao Plenário o Projeto de Lei - PL nº 5203/2009, que "Dispõe sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde e suas respectivas composições e dá outras providências", discutido e votado nos termos do art. 58, § 2°, da Constituição Federal, pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, conforme anúncio no Diário da Câmara dos Deputados, conforme subscrição dos autores do recurso abaixo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

24/06/2010

DEFIRO a retirada do Recurso n. 439/10, apresentado ao Projeto de Lei n. 5203/09, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/06/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DEFIRO a retirada do Recurso n. 439/10, apresentado ao Projeto de Lei n. 5203/09, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/06/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 7129/2010, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que: "Requeremos a V. Excelência, nos termos do art.104, § 2°, do Regimento da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do recurso - REC nº 439/2010, que objetiva submeter ao Plenário o Projeto de Lei - PL nº 5203/2009, que "Dispõe sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde e suas respectivas composições e dá outras providências", discutido e votado nos termos do art. 58, § 2°, da Constituição Federal, pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, conforme anúncio no Diário da Câmara dos Deputados, conforme subscrição dos autores do recurso abaixo".

24/06/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas do REQ 7129/10.

•

Relatório Comparativo de Assinaturas entre o REQ 7129/10 e o REC 429/10.

•

DEFIRO a retirada do Recurso n. 439/10, apresentado ao Projeto de Lei n. 5203/09, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD. Publique-se.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 7129/2010 => REC 439/2010 => PL 5203/2009 Histórico de

Data

Despacho

24/06/2010

DEFIRO a retirada do Recurso n. 439/10, apresentado ao Projeto de Lei n. 5203/09, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD. Publique-se.