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EAG 1/2010 => PEC 446/2009
Emenda Substitutiva Aglutinativa Global
Acessória de:
PEC 446/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN 02/03/2010
Ementa
Aglutina o Substitutivo adotado pela Comissão Especial à PEC 300/08 com o artigo 1º da PEC 446/09 e o artigo 2º da PEC 446/09.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/03/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda Substitutiva Aglutinativa Global n. 1/2010 PLEN, pelo Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/03/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda Substitutiva Aglutinativa Global n. 1/2010 PLEN, pelo Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).