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PES 1 CDC => PL 6301/2005
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator
Acessória de:
PL 6301/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dimas Ramalho - PPS/SP 22/06/2010
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 5 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 7 ao SBT 1 CDC, do PL 7318/2006, do PL 1580/2007, e do PL 5597/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CDC, da Emenda 2/2007 da CDC, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 3 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 4 ao SBT 1 CDC, e da Emenda ao Substitutivo 6 ao SBT 1 CDC.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
22/06/2010 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Parecer do Relator, Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 5 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 7 ao SBT 1 CDC, do PL 7318/2006, do PL 1580/2007, e do PL 5597/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CDC, da Emenda 2/2007 da CDC, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 3 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 4 ao SBT 1 CDC, e da Emenda ao Substitutivo 6 ao SBT 1 CDC.
Tramitação
Data Andamento
22/06/2010 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDC, pelo Dep. Dimas Ramalho
Parecer do Relator, Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 5 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 7 ao SBT 1 CDC, do PL 7318/2006, do PL 1580/2007, e do PL 5597/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CDC, da Emenda 2/2007 da CDC, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 3 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 4 ao SBT 1 CDC, e da Emenda ao Substitutivo 6 ao SBT 1 CDC.