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EMR 1 CCJC => PL 3556/2008
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 3556/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Colbert Martins - PMDB/BA 17/06/2010
Ementa
Acrescente-se, como art. 1º, ao Projeto de Lei nº 3.556, de 2008, o dispositivo abaixo, renumerando-se adequadamente todos os dispositivos do Projeto de Lei:  
"Art. 1º Esta Lei altera o art. 3º da Lei nº 7.649, de 1988, para acrescentar o exame de detecção do vírus HTLV à lista de exames obrigatórios realizados nas amostras de sangue coletadas em bancos de sangue e serviços de hemoterapia."
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
17/06/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Colbert Martins (PMDB-BA).
Tramitação
Data Andamento
17/06/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Colbert Martins (PMDB-BA).