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SBT 2 CCJC => PL 5422/2005
Substitutivo
Acessória de:
PL 5422/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Indio da Costa - DEM/RJ 17/06/2010
Ementa
Dispõe sobre reajuste de parâmetros, índices e indicadores de produtividade para fins de reforma agrária.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
17/06/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CCJC, pelo Deputado Indio da Costa (DEM-RJ).
Tramitação
Data Andamento
17/06/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CCJC, pelo Deputado Indio da Costa (DEM-RJ).