|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 7510/2010 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Origem: |
|
PLS 398/2009 |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Senado Federal - Renato Casagrande - PSB/ES |
17/06/2010 |
|
|
Ementa |
|
|
Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal do Espírito Santo no Município de Barra de São Francisco - ES. |
|
|
Indexação |
|
|
Criação, campus universitário, Instituto Federal do Espírito Santo, Barra de São Francisco (ES). |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
|
Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
13/07/2011 |
Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 7.510/2010, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Publique-se. Oficie-se
DCD do dia 14/07/11 PAG 37048 COL 01. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
17/06/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Recebido o Of. nº 1130/2010, do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 398, de 2010, de autoria do Senador Renato Casagrande, constante dos autógrafos em anexo, que "Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal do Espírito Santo no Município de Barra de São Francisco - ES". |
|
|
|
|
|
17/06/2010 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 7510/2010, pelo Senado Federal, que: "
Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal do Espírito Santo no Município de Barra de São Francisco – ES.
". |
|
|
|
|
|
23/06/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
24/06/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/06/10 PÁG 30265 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
28/06/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Recebimento pela CTASP. |
|
|
|
|
|
|
|
04/11/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Geraldo Pudim (PR-RJ) |
|
|
|
|
|
|
|
09/11/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/11/2010) |
|
|
|
|
|
|
|
18/11/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
25/11/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Geraldo Pudim (PR-RJ). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PR-RJ), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Pudim (PR-RJ) |
|
|
|
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Geraldo Pudim (PR-RJ). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PR-RJ), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
08/12/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:30 |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
15/12/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Recebimento pela CEC. |
|
|
|
|
|
|
|
15/12/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
16/12/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 17/12/10, PÁG 52705 COL 01, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
31/03/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
01/04/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2011) |
|
|
|
|
|
|
|
14/04/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
16/06/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. |
|
|
|
|
|
06/07/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Pedro Uczai. |
|
|
|
|
|
|
|
07/07/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
07/07/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pela CFT. |
|
|
|
|
|
|
|
07/07/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
À SGM o Ofício 150/11 - CEC comunicando divergência de pareceres com relação a este. |
|
|
|
|
|
|
|
13/07/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 7.510/2010, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Publique-se. Oficie-se
DCD do dia 14/07/11 PAG 37048 COL 01. |
|
|
|
|
|
14/07/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
À CFT o Ofício nº 1123/11/SGM/P, de 13/07/2011, comunicando a transferência ao Plenário da competência para apreciar o PL 7.510/2010. |
|
|
|
|
|
|
|
03/08/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE) |
|
|
|
|
|
|
|
09/11/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
|
|
23/11/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
09/12/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 10/12/11 PAG 66574 COL 01 Letra B. |
|
|
|
|
|
|
|
12/12/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 13/12/2011). |
|
|
|
|
|
22/12/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
|
|
|
|
|
• |
Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).
DCD do dia 04/02/12 PÁG 00464 COL 01. |
|
|
|
|
|
27/01/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Ao Arquivo - Memorando 5/12 - COPER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 7510/2010 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
23/06/2010 |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
|
|
|
13/07/2011 |
Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 7.510/2010, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Publique-se. Oficie-se
DCD do dia 14/07/11 PAG 37048 COL 01. |
|
|
|
|
|
PL 7510/2010 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CE => PL 7510/2010 |
Parecer do Relator |
16/06/2011 |
Ivan Valente |
|
Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. |
|
|
|
PAR 1 CE => PL 7510/2010 |
Parecer de Comissão |
06/07/2011 |
Comissão de Educação e Cultura |
|
Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Pedro Uczai..
Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. |
|
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CFT => PL 7510/2010 |
Parecer do Relator |
09/11/2011 |
Pedro Eugênio |
|
Parecer do Relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
PAR 1 CFT => PL 7510/2010 |
Parecer de Comissão |
23/11/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CTASP => PL 7510/2010 |
Parecer do Relator |
25/11/2010 |
Geraldo Pudim |
|
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PR-RJ), pela aprovação. |
|
|
|
PRL 2 CTASP => PL 7510/2010 |
Parecer do Relator |
25/11/2010 |
Geraldo Pudim |
|
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PR-RJ), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CTASP => PL 7510/2010 |
Parecer de Comissão |
08/12/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PR-RJ), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
|
|
|