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PRL 1 CDC => PL 5994/2009
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 5994/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leo Alcântara - PR/CE 17/06/2010
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/06/2010 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
17/06/2010 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Leo Alcântara (PR-CE).
Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo.