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EMR 2 CDC => PL 5349/2009
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 5349/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Nechar - PP/SP 17/06/2010
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as fábricas de produtos que contenham látex gravar em suas embalagens advertência sobre a presença dessa substância.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
17/06/2010 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Dr. Nechar (PP-SP).
Tramitação
Data Andamento
17/06/2010 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Dr. Nechar (PP-SP).