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PRL 4 CFT => PL 2980/2004
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 2980/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Guimarães - PT/CE 16/06/2010
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Pedro Eugênio, e do Relator Substituto, Dep. José Guimarães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.980/04 e do PL nº 3.616/04, apensado, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.575/09, apensado, e da emenda da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/06/2010 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Pedro Eugênio, e do Relator Substituto, Dep. José Guimarães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.980/04 e do PL nº 3.616/04, apensado, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.575/09, apensado, e da emenda da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
Tramitação
Data Andamento
16/06/2010 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CFT, pelo Dep. José Guimarães
• Parecer do Relator, Dep. Pedro Eugênio, e do Relator Substituto, Dep. José Guimarães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.980/04 e do PL nº 3.616/04, apensado, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.575/09, apensado, e da emenda da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.