| REQ 24/2002 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Dr. Rosinha - PT/PR | 04/04/2002 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a realização de audiência pública para discutir Fundos de Pensão, convocando o Sr. Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social e convidando os Senhores José Roberto Ferreira Sabóia, Secretário de Previdência Complementar; Eduardo Guimarães, Presidente do Banco do Brasil e o Luiz Tarquínio Sardinha Ferro, Presidente da PREVI. ALTERAÇÕES SUGERIDAS E ACATADAS DURANTE A REUNIÃO: AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A CFT E CEIC, CONVIDANDO O SR. MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, SR. JOSÉ ROBERTO FERREIRA SABÓIA, A POSTERIORI OUTRA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O PRESIDENTE DA "PREVI" SR. LUIZ TARQUÍNIO SARDINHA FERRO. |
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| Explicação da Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Requerimento | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/04/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Deputado Dr. Rosinha (PT-PR) | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Economia Indústria e Comércio e Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realizada no dia 21/05/2002 - TEMA: SITUAÇÃO DOS FUNDOS DE PENSÃO | ||||||||||||||||||||
| 23/05/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | FOI CANCELADA a Audiência Pública, prevista para o dia 23/05/2002 - tema: ESCLARECIMENTOS SOBRE OS FUNDOS DE PENSÃO | ||||||||||||||||||||