| EMS 5940/2009 => PL 5940/2009 | ||||||||||||||||||||
| Emenda/Substitutivo do Senado | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 5940/2009 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Senado Federal | 15/06/2010 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2010 (PL nº 5.940, de 2009, na Casa de origem), que "Cria o Fundo Social - FS; dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências". Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social (FS) e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências. |
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| Indexação | ||||||||||||||||||||
| Critérios, exploração, produção, petróleo, gás natural, hidrocarboneto fluido, pré-sal, área estratégica, contratação, regime, partilha, responsabilidade, contratado, custos, investimentos, requisitos, contratação direta, licitação, leilão, criação, consórcio, comitê, cláusula, contrato, prazo, vigência, extinção, individualização, proposta, acordo, concessionário, comercialização, distribuição, percentual, royalties, recomposição, valor, aposentadoria, pensão previdenciária, salário benefício. _ Criação, Fundo Social, alteração, Lei do Petróleo, destinação, fundo, parcela, royalties, pré-sal. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 15/06/2010 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 5940/2009, pelo Senado Federal, que: "[EMENTA!]". | |||||||||||||||||||