Arquivado, por decisão da Presidência da Comissão, em 16/03/2011.
ALTERAÇÃO: para que seja incluído entre os convidados o representante do Ministério das Relações Exteriores.
| REQ 267/2010 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Guilherme Campos - DEM/SP e outros | 11/06/2010 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater a revisão do tratado de Itaipu, proposta pelo Poder Executivo, através de sua Mensagem nº 951/2009 e que sejam convidados para o debate o ex-Presidente da Itaipu Binacional, Sr. Fernando Xavier Ferreira, o Diretor do Instituto Acende Brasil, Sr. Cláudio Sales, o atual Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia e o ex-Diretor da Itaipu Binacional Altino Ventura Filho. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Arquivado, por decisão da Presidência da Comissão, em 16/03/2011. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/06/2010 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 267/2010, pelo Deputado Guilherme Campos (DEM-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater a revisão do tratado de Itaipu, proposta pelo Poder Executivo, através de sua Mensagem nº 951/2009 e que sejam convidados para o debate o ex-Presidente da Itaipu Binacional, Sr. Fernando Xavier Ferreira, o Diretor do Instituto Acende Brasil, Sr. Cláudio Sales, o atual Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia e o ex-Diretor da Itaipu Binacional Altino Ventura Filho". | ||||||||||||||||||||
| 16/06/2010 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade o requerimento, com alteração. ALTERAÇÃO: para que seja incluído entre os convidados o representante do Ministério das Relações Exteriores. |
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| 16/03/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, por decisão da Presidência da Comissão, em 16/03/2011. | ||||||||||||||||||||