REQ 9/2010 PEC38609 => PEC 386/2009

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 386/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Francisco Praciano - PT/AM

09/06/2010

Ementa

Requer a realização de audiência pública com a presença dos senhores CARLOS FRANCINATTO - Presidente da Sociedade Brasileira de Pesquisa em Jornalismo; LUIS GONZAGA - Professor do Departamento de Comunicação Social da Universidade de Brasília; ANTÔNIO HOLVIDT - Presidente da INTERCOM e SÉRGIO GADINE - Presidente do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo para discutir os diversos aspectos da PEC n. 386/2009.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/06/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 386-A, de 2009, do Sr. Paulo Pimenta, que "altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista" (PEC38609)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/06/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento n. 9/2010, pelo Deputado Francisco Praciano (PT-AM), que: "Requer a realização de audiência pública com a presença dos senhores CARLOS FRANCINATTO - Presidente da Sociedade Brasileira de Pesquisa em Jornalismo; LUIS GONZAGA - Professor do Departamento de Comunicação Social da Universidade de Brasília; ANTÔNIO HOLVIDT - Presidente da INTERCOM e SÉRGIO GADINE - Presidente do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo para discutir os diversos aspectos da PEC n. 386/2009".

16/06/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

APROVADO com a inclusão da ABERT - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, proposta pelo deputado Hugo Leal e acolhida pelo autor.

23/06/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Audiência publica realizada, com alguns expositores ausentes.

•

Arquivado