Apresentação do Substitutivo n. 1 PL671609, pelo Deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).
| SBT 1 PL671609 => PL 6716/2009 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6716/2009 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Rodrigo Rocha Loures - PMDB/PR | 09/06/2010 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/06/2010 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6716, de 2009, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo", e apensados (PL671609) Apresentação do Substitutivo n. 1 PL671609, pelo Deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/06/2010 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6716, de | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 1 PL671609, pelo Deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). | |||||||||||||||