|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PRC 229/2010 |
|
|
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros |
|
|
Situação: |
|
|
|
Apensado ao PRC 142/2004 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
09/06/2010 |
|
|
Ementa |
|
|
Amplia o campo temático da Comissão de Desenvolvimento Urbano. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
|
Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
06/07/2010 |
Apense-se à(ao) PRC-142/2004.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
Por oportuno, tendo em vista a correlação das matérias, revejo o despacho aposto ao PRC 227/10, para determinar a sua apensação ao PRC 142/04. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
09/12/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para o PRC 142/2004, ao qual esta proposição está apensada. |
|
|
|
|
|
Apensados |
|
|
Apensados ao PRC 229/2010 (1) |
|
|
PRC 123/2012 |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
09/06/2010 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros n. 229/2010, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que: "Amplia o campo temático da Comissão de Desenvolvimento Urbano". |
|
|
|
|
|
06/07/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se à(ao) PRC-142/2004.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
Por oportuno, tendo em vista a correlação das matérias, revejo o despacho aposto ao PRC 227/10, para determinar a sua apensação ao PRC 142/04. |
|
|
|
|
|
07/07/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/07/10 PÁG 32282 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
08/07/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
13/07/2010 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 7245/2010, pelo Deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), que: "Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Projeto de Resolução nº 229/2010, que amplia o campo temático da Comissão de Desenvolvimento Urbano". |
|
|
|
|
|
31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
|
|
|
|
|
|
|
16/02/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-183/2011. |
|
|
|
|
|
|
|
18/05/2011 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1792/2011, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que: "Requer a desapensação do Projeto de Resolução nº 229, de 2010, do Projeto de Resolução nº 142, de 2004". |
|
|
|
|
|
30/05/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
DESPACHO EXARADO AO REQ 1792/2011: "Indefiro, eis que a apensação se deu na forma regimental. Publique-se. Oficie-se." |
|
|
|
|
|
|
|
16/04/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se a este(a) o(a) PRC-123/2012. |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
|
|
|
|
|
|
|
10/02/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-280/2015. |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
|
|
|
|
|
|
|
19/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-159/2019. |
|
|
|
|
|
|
|
20/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-180/2019. |
|
|
|
|
|
|
|
04/10/2019 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 2588/2019, pela Deputada Angela Amin (PP/SC), que "Requer a desapensação dos projetos de resolução que versam sobre matérias diversas da tratada no PRC nº 142, de 2004. ". |
|
|
|
|
|
09/12/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para o PRC 142/2004, ao qual esta proposição está apensada. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|