SLD 17/2010 CFT

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Guimarães - PT/CE

09/06/2010

Ementa

Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Nº 04, de 2010-CN, que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências" para que seja modificado o item 3 do inciso II.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/06/2010

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovada, unanimemente, a sugestão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/06/2010

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - Comissões n. 17/2010, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), que: "Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Nº 04, de 2010-CN, que 'dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências' para que seja modificado o item 3 do inciso II".

09/06/2010

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovada, unanimemente, a sugestão.