REQ 56/2010 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Domingos Dutra - PT/MA

08/06/2010

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a importância do equipamento RMAP (Ponto de início de aproximação perdida) na segurança dos voos, bem como debater medidas de proteção à integridade física do Sr. Roberto Milán, em virtude de ameaças recebidas por suas denúncias sobre as causas do acidente com o voo da TAM nº 3054, em 2007.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/04/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/06/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento n. 56/2010, pelo Deputado Domingos Dutra (PT-MA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a importância do equipamento RMAP (Ponto de início de aproximação perdida) na segurança dos voos, bem como debater medidas de proteção à integridade física do Sr. Roberto Milán, em virtude de ameaças recebidas por suas denúncias sobre as causas do acidente com o voo da TAM nº 3054, em 2007".

09/06/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Retirado de pauta a pedido do autor.

25/04/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Arquivado.