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REQ 7026/2010 => PL 7005/2010 |
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 7005/2010 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Sebastião Bala Rocha - PDT/AP |
08/06/2010 |
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Ementa |
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Solicito a retirada de tramitação do Projeto de Lei 7005/2010 de minha autoria que Cria a Zona de Livre Comércio do Município de Oiapoque, no Estado do Amapá, e dá outras providências. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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14/06/2010 |
DEFIRO a retirada do Projeto de Lei n. 7.005/2010, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII, do RICD. Em razão dessa decisão, determino a desapensação do PL n. 7.372/2010 do PL n. 7.005/2010. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL n. 7.372/2010, para determinar a distribuição às Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR); Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC); Finanças e Tributação (CFT) (mérito e art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) (art. 54, RICD). Publique-se. [NOVO DESPACHO ao PL n. 7.372/2010: CAINDR, CDEIC, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário].
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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14/06/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DEFIRO a retirada do Projeto de Lei n. 7.005/2010, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII, do RICD. Em razão dessa decisão, determino a desapensação do PL n. 7.372/2010 do PL n. 7.005/2010. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL n. 7.372/2010, para determinar a distribuição às Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR); Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC); Finanças e Tributação (CFT) (mérito e art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) (art. 54, RICD). Publique-se. [NOVO DESPACHO ao PL n. 7.372/2010: CAINDR, CDEIC, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário].
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/06/2010 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 7026/2010, pelo Deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que: "Solicito a retirada de tramitação do Projeto de Lei 7005/2010 de minha autoria que Cria a Zona de Livre Comércio do Município de Oiapoque, no Estado do Amapá, e dá outras providências". |
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14/06/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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DEFIRO a retirada do Projeto de Lei n. 7.005/2010, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII, do RICD. Em razão dessa decisão, determino a desapensação do PL n. 7.372/2010 do PL n. 7.005/2010. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL n. 7.372/2010, para determinar a distribuição às Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR); Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC); Finanças e Tributação (CFT) (mérito e art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) (art. 54, RICD). Publique-se. [NOVO DESPACHO ao PL n. 7.372/2010: CAINDR, CDEIC, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário].
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 7026/2010 => PL 7005/2010 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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14/06/2010 |
DEFIRO a retirada do Projeto de Lei n. 7.005/2010, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII, do RICD. Em razão dessa decisão, determino a desapensação do PL n. 7.372/2010 do PL n. 7.005/2010. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL n. 7.372/2010, para determinar a distribuição às Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR); Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC); Finanças e Tributação (CFT) (mérito e art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) (art. 54, RICD). Publique-se. [NOVO DESPACHO ao PL n. 7.372/2010: CAINDR, CDEIC, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário].
DCD de 15/06/10 PÁG 28023 COL 01. |
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