Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
DCD de 10/06/10 PÁG 27327 COL 01.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
DCD de 10/06/10 PÁG 27327 COL 01.
| REC 439/2010 => PL 5203/2009 | ||||||||||||||||||||||||
| Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Retirado pelo(a) Autor(a) | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 5203/2009 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Lira Maia - DEM/PA | 08/06/2010 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 5203/2009. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 09/06/2010 | Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. DCD de 10/06/10 PÁG 27327 COL 01. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 08/06/2010 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 439/2010, pelo Deputado Lira Maia (DEM-PA), que: "Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 5203/2009". | |||||||||||||||||||||||
| 09/06/2010 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas do REC 439/10. | |||||||||||||||||||||||
| • | Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. DCD de 10/06/10 PÁG 27327 COL 01. |
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| 09/06/2010 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/06/10 PÁG 27327 COL 01. | |||||||||||||||||||||||
| 23/06/2010 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 7129/2010, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que: "Requeremos a V. Excelência, nos termos do art.104, § 2°, do Regimento da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do recurso - REC nº 439/2010, que objetiva submeter ao Plenário o Projeto de Lei - PL nº 5203/2009, que "Dispõe sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde e suas respectivas composições e dá outras providências", discutido e votado nos termos do art. 58, § 2°, da Constituição Federal, pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, conforme anúncio no Diário da Câmara dos Deputados, conforme subscrição dos autores do recurso abaixo". | |||||||||||||||||||||||
| 24/06/2010 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas do REQ 7129/10. | |||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Comparativo de Assinaturas entre o REC 439/10 e o REQ 7129/10. | |||||||||||||||||||||||
| • | Despacho aposto ao REQ 7129/10 "DEFIRO a retirada do Recurso n. 439/10, apresentado ao Projeto de Lei n. 5203/2009, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD. Publique-se." | |||||||||||||||||||||||
| 11/08/2010 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Memorando n.º 178/10 ao Arquivo. | |||||||||||||||||||||||