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PL 7455/2010 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Ribamar Alves - PSB/MA |
08/06/2010 |
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Ementa |
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Altera dispositivos da Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, que "Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy", com o uso de motocicleta; altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas - moto-frete, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências". |
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Explicação da Ementa |
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Permite ao mototaxista a veiculação de mensagens de cunho educativo, informativo e comercial. |
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Indexação |
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Alteração, Lei do Mototáxi e Motoboy, autorização, mensagem educativa, informação, propaganda comercial. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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21/06/2010 |
Às Comissões de
Viação e Transportes e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/06/2010 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 7455/2010, pelo Deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que: "Altera dispositivos da Lei n.º 12.009, de 29 de julho de 2009, que "Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy", com o uso de motocicleta, altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas - moto-frete -, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências"". |
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21/06/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Viação e Transportes e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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23/06/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/06/10 PÁG 29994 COL 01. |
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24/06/2010 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Recebimento pela CVT. |
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07/07/2010 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Designado Relator, Dep. Chico da Princesa (PR-PR) |
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08/07/2010 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/07/2010) |
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05/08/2010 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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08/12/2010 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Chico da Princesa (PR-PR). |
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Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa (PR-PR), pela aprovação. |
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15/12/2010 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 11:30 Reunião Deliberativa |
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Retirado de pauta a requerimento do deputado Lázaro Botelho. |
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31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
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09/02/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ 265/2011, pelo Dep. Ribamar Alves, que solicita o desarquivamento de proposição. |
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16/02/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-265/2011. |
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12/05/2011 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ) |
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13/05/2011 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/05/2011) |
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01/06/2011 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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12/07/2012 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ). |
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Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela rejeição. |
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08/08/2012 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Retirado de pauta a requerimento do deputado Jose Stédile. |
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22/08/2012 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Retirado de pauta pelo Relator. |
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05/09/2012 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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10/09/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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13/09/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 14/09/12, Letra A. |
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14/09/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 17/09/2012). |
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16/10/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
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17/10/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).
DCD do dia 18/10/12 PÁG 33941 COL 01. |
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05/02/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Ao Arquivo - Memorando nº 2/13 - COPER |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 7455/2010 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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21/06/2010 |
Às Comissões de
Viação e Transportes e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
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PL 7455/2010 Pareceres apresentados |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 7455/2010 |
Parecer do Relator |
08/12/2010 |
Chico da Princesa |
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Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa (PR-PR), pela aprovação. |
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PRL 2 CVT => PL 7455/2010 |
Parecer do Relator |
12/07/2012 |
Hugo Leal |
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Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela rejeição. |
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PAR 1 CVT => PL 7455/2010 |
Parecer de Comissão |
05/09/2012 |
Comissão de Viação e Transportes |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela rejeição. |
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PL 7455/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 265/2011 => PEC 52/2003 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
09/02/2011 |
Ribamar Alves |
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Requer o desarquivamento de proposições |
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