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MSC 290/2010 => MSC 849/1997
Mensagem de Retirada de proposição
Situação:
Arquivada
Origem: AV 352/2010
Acessória de:
MSC 849/1997
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 08/06/2010
Ementa
Solicita a retirada da tramitação da Mensagem n.  849, de 24 de julho de 1997, referente ao texto da Convenção Internacional para Estabelecimento de um Fundo Internacional de Compensação de Danos por Poluição por Oleo, de 1971 (FUND-71), de seu Protocolo de 1992 e do Protocolo de 1992 à çonvenção Internacional sobre Responsabilidade Civil em Danos Causados por Poluição por Oleo, de 1969.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
14/06/2010 Defiro a retirada de tramitação da MSC 849/97, nos termos do Art. 104, do RICD.
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/06/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada de tramitação da MSC 849/97, nos termos do Art. 104, do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/06/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem de Retirada de proposição n. 290/2010, pelo Poder Executivo, que: "Solicita a retirada da tramitação da Mensagem n.  849, de 24 de julho de 1997, referente ao texto da Convenção Internacional para Estabelecimento de um Fundo Internacional de Compensação de Danos por Poluição por Oleo, de 1971 (FUND-71), de seu Protocolo de 1992 e do Protocolo de 1992 à çonvenção Internacional sobre Responsabilidade Civil em Danos Causados por Poluição por Oleo, de 1969.
".
14/06/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada de tramitação da MSC 849/97, nos termos do Art. 104, do RICD.
16/06/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/6/2010 PÁG 28520 COL 01.
15/10/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 212/12
25/02/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado ao Arquivo
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
14/06/2010 Defiro a retirada de tramitação da MSC 849/97, nos termos do Art. 104, do RICD.