REQ 324/2010 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Matos - PMDB/SC e outros

08/06/2010

Ementa

Solicita que seja realizada Audiência Pública para discutir o Projeto de Decreto-Legislativo nº 2403/10 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul - (MSC-974/2008), que estabelece um mecanismo de credenciamento definitivo de cursos de graduação do Mercosul

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/04/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Arquivada, de oficio.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/06/2010

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

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Apresentação do Requerimento n. 324/2010, pelos Deputados João Matos (PMDB-SC) e Lobbe Neto (PSDB-SP), que: "Solicita que seja realizada Audiência Pública para discutir o Projeto de Decreto-Legislativo nº 2403/10 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul - (MSC-974/2008), que estabelece um mecanismo de credenciamento definitivo de cursos de graduação do Mercosul
".

16/06/2010

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado. O Deputado Lobbe Neto subscreveu o Requerimento.

13/04/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

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Arquivada, de oficio.