REQ 51/2010 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Itagiba - PSDB/RJ

12/05/2010

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discussão da Revogação do Decreto nº 7.056 de 28 de dezembro de 2009, da Fundação Nacional do Índio-FUNAI.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/04/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/05/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 51/2010, pelo Deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para discussão da Revogação do Decreto nº 7.056 de 28 de dezembro de 2009, da Fundação Nacional do Índio-FUNAI.
".

09/06/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência do autor na reunião.

25/04/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Arquivado.