REQ 46/2010 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Couto - PT/PB e outros

11/05/2010

Ementa

Requerem a visita in loco de representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias ao Presídio Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte, para verificar a situação do Cacique Tupinambá Babau, Sr. Rosialdo Ferreira da Silva.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/06/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Prejudicado, em virtude da perda de finalidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 46/2010, pelos Deputados Luiz Couto (PT-PB) e Luiz Alberto (PT-BA), que: "Requerem a visita in loco de representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias ao Presídio Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte, para verificar a situação do Cacique Tupinambá Babau, Sr. Rosialdo Ferreira da Silva".

09/06/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Prejudicado, em virtude da perda de finalidade.