REQ 244/2010 CTUR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lídice da Mata - PSB/BA

02/06/2010

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a destinação de áreas públicas para criação de espaços desportivos comunitários, previsto no Projeto de Lei do Senado nº 486, de 2009

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/03/2012

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/06/2010

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Apresentação do Requerimento n. 244/2010, pela Deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a destinação de áreas públicas para criação de espaços desportivos comunitários, previsto no Projeto de Lei do Senado nº 486, de 2009".

16/06/2010

Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado

15/12/2010

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Audiência Pública não realizada.

20/03/2012

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Arquivada