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PL 7444/2010 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Wilson Santiago - PMDB/PB |
02/06/2010 |
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Ementa |
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Altera a relação descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário federal, constante na Lei nº 5.917, de 1973. |
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Indexação |
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Alteração, Lei do PNV, inclusão, relação descritiva de rodovias, trecho rodoviário, rodovia federal, entroncamento, São Bentinho, Cajazeirinhas, Coremas, Piancó, (PB). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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10/06/2010 |
Às Comissões de
Viação e Transportes e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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09/12/2010 |
Plenário (PLEN)
Arquivado, nos termos do artigo 133 do RICD (rejeitado pela Comissão de mérito).
DCD do dia 10/12/10 PÁG 50006 COL 01. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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02/06/2010 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 7444/2010, pelo Deputado Wilson Santiago (PMDB-PB), que: "Altera a relação descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário federal, constante na Lei nº 5.917, de 1973". |
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10/06/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Viação e Transportes e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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18/06/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/06/10, PÁG 29235 COL 02. |
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18/06/2010 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Recebimento pela CVT. |
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07/07/2010 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG) |
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08/07/2010 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/07/2010) |
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05/08/2010 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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04/11/2010 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Jaime Martins (PR-MG). |
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Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela rejeição. |
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17/11/2010 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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18/11/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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23/11/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD 24/11/10 PAG 46659 COL 02, Letra A. |
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24/11/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 25/11/2010). |
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08/12/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
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09/12/2010 |
Plenário (PLEN) |
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Arquivado, nos termos do artigo 133 do RICD (rejeitado pela Comissão de mérito).
DCD do dia 10/12/10 PÁG 50006 COL 01. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 7444/2010 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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10/06/2010 |
Às Comissões de
Viação e Transportes e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
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PL 7444/2010 Pareceres apresentados |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 7444/2010 |
Parecer do Relator |
04/11/2010 |
Jaime Martins |
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Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela rejeição. |
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PAR 1 CVT => PL 7444/2010 |
Parecer de Comissão |
17/11/2010 |
Comissão de Viação e Transportes |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela rejeição. |
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