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PL 7442/2010
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eliene Lima - PP/MT 02/06/2010
Ementa
Institui a Semana Nacional do Atletismo Amador.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
10/06/2010 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/06/2010 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 7442/2010, pelo Deputado Eliene Lima (PP-MT), que: "Institui a Semana Nacional do Atletismo Amador".
10/06/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
18/06/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/06/10, PÁG 29235 COL 01.
18/06/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebimento pela CEC.
01/07/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator, Dep. Pinto Itamaraty (PSDB-MA)
02/07/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/07/2010)
14/07/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11/11/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Pinto Itamaraty (PSDB-MA).
• Parecer do Relator, Dep. Pinto Itamaraty (PSDB-MA), pela aprovação.
01/12/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa
• Aprovado por Unanimidade o Parecer.
08/12/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
08/12/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
09/12/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 10/12/10, PÁG 50025 COL 02, Letra A.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
05/03/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Ao Arquivo - Memorando nº 8/12 - COPER