"Dispõe sobre a distribuição de protetor solar pelo Sistema Único de Saúde e dá outras providências
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado José Genoíno (PT-SP).
| EMR 1 CCJC => SBT 2 CSSF => PL 3730/2004 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT 2 CSSF => PL 3730/2004 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| José Genoíno - PT/SP | 02/06/2010 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dê-se ao substitutivo da CSSF, inclusive a ementa, a seguinte redação: "Dispõe sobre a distribuição de protetor solar pelo Sistema Único de Saúde e dá outras providências |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 02/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado José Genoíno (PT-SP). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 02/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado José Genoíno (PT-SP). | |||||||||||||||